Disponibilidade no setor público e preços no setor privado: um perfil de medicamentos genéricos em diferentes regiões do Brasil / Availability of generic drugs in the public sector and prices in the private sector in different regions of Brazil

Foi realizado estudo para identificar perfil de preços e disponibilidade de medicamentos segundo tipo de provedor, nas cinco regiões do país, para uma lista de medicamentos utilizados no tratamento de doenças prevalentes na população. Utilizou-se a metodologia de avaliação de preços proposta pela Organização Mundial da Saúde (OMS) pela Ação Internacional para a Saúde (AIS), adaptada para o cenário brasileiro. A análise evidenciou que no setor público há mais medicamentos similares do que genéricos em todas as regiões. Para a maioria dos medicamentos (71,4 por cento) a disponibilidade de genéricos foi menor que 10 por cento. No setor privado, a média do número de diferentes de versões genéricas encontradas nos pontos de venda foi muito inferior ao número de versões existentes no mercado. A análise mostrou correlação positiva entre o número de genéricos comercializados, ou encontrados no ponto de venda, e variação de preços em relação ao preço máximo ao consumidor. Estima-se que medicamentos genéricos estejam competindo em preço entre si e com similares, mas não com medicamentos de referência.

A study to identify availability and prices of medicines, according to type of provider, was conducted in the five regions of Brazil. A list of medicines to treat prevalent diseases was investigated, using the medicines price methodology developed by the World Health Organization and Health Action International, adapted for Brazil. In the public sector, bioequivalent (vis-à-vis reference brand) generics are less available than multisource products. For most medicines (71.4 percent), the availability of bioequivalent generics was less than 10 percent. In the private sector, the average number of different bioequivalent generic versions in the outlets was far smaller than the number of versions on the market. There was a positive correlation between the number of generics on the market, or those found at outlets, and the price variation in bioequivalent generic products, in relation to the maximum consumer price. It is estimated that price competition is occurring among bioequivalent generic drugs and between them and multisource products for the same substance, but not with reference brands.

Novos produtos no mercado farmacêutico: implicações para o Sistema de Saúde / New products in the pharmaceutical market: implications for the Health Systems

Diversos efeitos podem advir para o sistema de saúde com a introdução de novos medicamentos no mercado farmacêutico, em função de variados perfis de resultados terapêuticos e custos relacionados, condicionando a eficiência do gasto farmacêutico. A compreensão deste contexto pode fornecer informações relevantes à definição de políticas públicas que regulem de maneira eficaz a adoção e uso desses novos produtos. Neste trabalho estudou-se a difusão dos novos medicamentos introduzidos no mercado brasileiro de 1998 a 2002, a partir de dados de registro na Anvisa e de comercialização dos mesmos, e da evolução dos mercados relevantes nos quais se inseriram. Os produtos foram classificados quanto ao nível de inovação terapêutica e os mercados relevantes definidos a partir da identificação dos competidores para uma mesma indicação terapêutica, utilizando como referência a classificação da Rename. A maioria dos novos produtos não correspondeu a avanços terapêuticos significativos. No entanto, conquistaram parcelas significativas dos mercados, com preços correspondentes a mais do que o dobro da média dos concorrentes. Em situações como a do mercado de antiinflamatórios não-esteróides (AINES) foi possível caracterizar uma perda de eficiência do gasto farmacêutico devida à grande participação de mercado obtida por novos produtos mais caros, porém não mais eficientes e seguros. O monitoramento da difusão de novos medicamentos nos respectivos mercados relevantes apresenta grande potencial para a regulação do mercado farmacêutico, possibilitando identificar os fatores subjacentes a esta dinâmica em cada caso específico.

Assistência farmacêutica na atençäo básica de saúde: a experiência de três estados brasileiros / Provision of essential medicines within basic health care: the experience of three Brazilian States

No contexto das mudanças ocorridas no sistema de fornecimento de medicamentos em nível nacional no Brasil, com destaque para a desativaçäo da Central de Medicamentos (CEME), e da crescente descentralizaçäo das açöes de saúde no âmbito do Sistema Unico de Saúde (SUS), três estados brasileiros - Paraná, Säo Paulo e Minas Gerais - elaboraram, dentro da política de assistência farmacêutica, programas envolvendo a distribuiçäo de medicamentos essenciais para a atençäo primária de saúde. O Ministério da Saúde está atualmente implementando um programa nacional de aquisiçäo e distribuiçäo de um elenco de 32 medicamentos para a atençäo primária ("Program Farmácia Básica") que deverá ter suas atividades posteriormente descentralizadas. A discussäo tem por objetivo fornecer subsídios para a organizaçäo e/ou estruturaçäo da assistência farmacêutica estadual no que concerne à atençäo primária de saúde, por meio da análise destes três programas pioneiros, envolvendo as atividades de seleçäo, aquisiçäo, estocagem, distribuiçäo e uso de medicamentos.